Entre os cuidados promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está a oferta gratuita de métodos contraceptivos. O objetivo é auxiliar a população no planejamento familiar, permitindo que as pessoas decidam livremente se querem ou não ter filhos e quando tê-los.¹
Uma gravidez não planejada promove diversos impactos para a mulher, a família e até para o serviço de saúde pública. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 50% das gestações em todo o mundo não são planejadas.²
Além disso, a disponibilização gratuita de métodos de contracepção contribui para a independência e empoderamento das mulheres em relação à sua saúde reprodutiva e ginecológica.1
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Contraceptivos disponíveis no SUS
O SUS oferece diferentes métodos contraceptivos, que devem ser escolhidos de acordo com as condições de saúde e necessidade de cada paciente. Confira a seguir.¹
- anticoncepcional oral combinado;
- anticoncepcional injetável combinado (aplicação mensal);
- anticoncepcional injetável de progesterona (aplicação trimestral);
- pílula de progesterona isolada;
- DIU de cobre;
- DIU hormonal (em algumas localidades e sob critérios específicos)*
- contracepção oral de emergência (a “pílula do dia seguinte”);
- preservativos masculinos e femininos;
- implante subdérmico.
Um dos aspectos a se considerar para a escolha do contraceptivo é a sua eficácia, que pode variar de acordo com o uso: é maior quando o anticoncepcional é usado de forma correta e consistente (sem esquecimento, por exemplo) e menor quando utilizado da forma habitual (com esquecimentos pontuais, por exemplo). Confira na tabela a seguir a taxa de falha de cada método.¹
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Taxa de falha do método cotraceptivo¹
| Método | Nº de gestações por 100 mulheres/ano (uso correto e consistente) | Nº de gestações por 100 mulheres/ano (uso habitual) |
|---|---|---|
| Injetável combinado (mensal) | 0,05 | 3 |
| Implante | 0,1 | 0,1 |
| Esterilização masculina (vasectomia) | 0,1 | 0,15 |
| Injetável de progestagênio (trimestral) | 0,2 | 4 |
| Anticoncepcional oral combinado | 0,3 | 7 |
| Pílula de progestagênio isolado | 0,3 | 7 |
| Esterilização feminina (laqueadura) | 0,5 | 0,5 |
| DIU hormonal | 0,5 | 0,7 |
| DIU de cobre | 0,6 | 0,8 |
| Amenorreia induzida pela lactação (por 6 meses após o parto) | 0,9 | 2 |
| Pílula do dia seguinte | 1 | Sem dados |
| Camisinha masculina | 2 | 13 |
| Coito interrompido | 4 | 20 |
| Camisinha feminina | 5 | 21 |
| Nenhum método | 85 | 85 |
| Tabelinha | Sem evidências científicas | 15 |
Figura adaptada de Brasil. Ministério da Saúde. Anticoncepcionais disponíveis no SUS.1
(i)
Laqueadura e vasectomia pelo SUS
Além dos métodos reversíveis, como os citados anteriormente, o SUS também oferece os procedimentos cirúrgicos para esterilização feminina (laqueadura) e masculina (vasectomia), de acordo com as diretrizes da Lei nº 14.443/23.³
O texto determina que homens e mulheres podem solicitar esses tipos de esterilização a partir dos 21 anos de idade ou quando já possuem dois filhos. Porém, é preciso aguardar 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, para que haja tempo da pessoa refletir e diminuir assim o risco de arrependimentos.1,4
(Y)
Como receber métodos contraceptivos pelo SUS?
O primeiro passo para solicitar qualquer tipo de contracepção é procurar atendimento em uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que faz parte da Atenção Primária à Saúde (ATS), considerada uma das “portas de entrada” do SUS.5
A UBS fornecerá orientações sobre consulta médica e prescrições. Preservativos masculinos e femininos estão disponíveis em todas as UBSs gratuitamente, sem restrição de quantidade, e não é necessário apresentar nenhum documento para retirada.6
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O DIU hormonal está disponível?
O DIU hormonal também é oferecido pelo SUS, em algumas localidades e de acordo com protocolos específicos.7
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Apenas um método é suficiente?
Para garantir uma prevenção mais completa contra gravidez não planejada, o Ministério da Saúde recomenda a dupla proteção: o uso de um tipo de anticoncepcional associado a um método de barreira (camisinha masculina ou feminina).¹
Vale ressaltar que somente os preservativos são capazes de evitar as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).¹
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Como escolher o método contraceptivo?
A decisão de qual método contraceptivo usar deve ser feita com o auxílio de um profissional de saúde, que irá considerar condições clínicas da paciente, necessidades individuais e comprovações científicas dos métodos.¹
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Para lembrar
- O SUS disponibiliza gratuitamente diversos métodos contraceptivos como forma de auxiliar no planejamento familiar da população.¹
- Laqueadura e vasectomia também estão disponíveis no SUS para pessoas acima de 21 anos de idade ou que já tenham dois filhos.4
- Nas UBSs é possível retirar preservativos gratuitos e obter orientações sobre todos os métodos contraceptivos.6
- O DIU hormonal é oferecido pelo SUS em algumas localidade e seguindo critérios específicos.7*
- Para evitar gravidez não planejada e doenças sexualmente transmissíveis, recomenda-se a dupla proteção: um método anticoncepcional mais a camisinha.¹
*Verifique a disponibilidade do DIU hormonal no seu município. Sujeito a critérios de elegibilidade. Antes de utilizar qualquer medicamento, procure orientação médica.
Referências:
1. Brasil. Ministério da Saúde. Anticoncepcionais disponíveis no SUS [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; [s.d.] [citado 2025 set 16].
2. Relatório da ONU mostra que 50% de gravidezes no mundo não são planejadas e acabam em abortos [internet]. São Paulo: Jornal da USP; [s.d.] [citado 2025 set 16].
3. Brasil. Presidência da República. Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para o planejamento familiar [internet]. Brasília: Presidência da República; 2022 set 2 [citado 2025 set 17].
4. Brasil. Ministério da Saúde. Idade para realização de laqueadura e vasectomia passa de 25 para 21 anos [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2023 mar [citado 2025 set 16].
5. Brasil. Ministério da Saúde. Atenção Primária — Secretaria de Atenção Primária à Saúde, composição — SAPS [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; [s.d.] [citado 2025 set 17].
6. Brasil. Ministério da Saúde. Para aumentar uso de preservativos no país, Ministério da Saúde diversifica oferta de camisinhas no SUS [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2025 ago 13 [citado 2025 set 17].
7. Conselho Federal de Farmácia. DIU hormonal é incorporado ao SUS como tratamento para endometriose [internet]. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; 2025 jun 16 [citado 2025 set 16].
Material informativo destinado ao público geral. Em caso de dúvidas, converse com seu médico.
PP-KYL-BR-1961-1 | Outubro 2025
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